Direitos de Propriedade Intelectual<\/strong><\/p>\r\nA R\u00e1dio Sol informa que os materiais, conte\u00fados e software dos Sites e Servic\u0327os produzidos ou desenvolvidos pela R\u00e1dio Sol ou por terceiros s\u00e3o suscept\u00edveis de serem protegidos atrave\u0301s de direitos de propriedade intelectual.<\/p>\r\n
A reproduc\u0327a\u0303o, alterac\u0327a\u0303o, co\u0301pia, uso, distribuic\u0327a\u0303o, comercializac\u0327a\u0303o, comunicac\u0327a\u0303o pu\u0301blica ou privada, aproveitamento, descarregamento ou qualquer outra forma de utilizac\u0327a\u0303o e explorac\u0327a\u0303o dos materiais e conteu\u0301dos dos Sites e dos Servic\u0327os (incluindo, nomeadamente, o seu desenho, configurac\u0327a\u0303o e forma de apresentac\u0327a\u0303o) na\u0303o e\u0301 permitida sem a autorizac\u0327a\u0303o pre\u0301via, por escrito, da R\u00e1dio Sol ou dos terceiros titulares dos direitos em causa.<\/p>\r\n
\u2013 O Utilizador concorda em na\u0303o modificar qualquer software, qualquer que seja a forma, nem a usar formas modificadas de software com o objetivo de, designadamente, obter acesso na\u0303o autorizado a qualquer parte dos Sites e dos Servic\u0327os.<\/p>\r\n
\u2013 Os Sites sa\u0303o uma obra coletiva, cuja criac\u0327a\u0303o foi dirigida pela R\u00e1dio Sol e por esta organizada.<\/p>\r\n
\u2013 Caso o Utilizador introduza os seus comenta\u0301rios, opinio\u0303es, envie v\u00eddeos ou outros ficheiros ou interaja de qualquer outra forma com os Sites atrave\u0301s de um modo cujo resultado final seja suscet\u00edvel de ser objeto de direitos de autor, o Utilizador desde ja\u0301 concede a\u0300 R\u00e1dio Sol uma autorizac\u0327a\u0303o para a explorac\u0327a\u0303o de tais comenta\u0301rios, opinio\u0303es ou do resultado de tal interac\u0327a\u0303o atrave\u0301s das faculdades de:<\/p>\r\n
\u2013 Reproduc\u0327a\u0303o por qualquer meio ou forma;<\/p>\r\n
\u2013 Execuc\u0327a\u0303o pu\u0301blica, transmissa\u0303o e retransmissa\u0303o por qualquer meio de reproduc\u0327a\u0303o meca\u0302nica, ele\u0301ctrica, electro\u0301nica ou qu\u00edmica, de difusa\u0303o por qualquer processo de reproduc\u0327a\u0303o de sinais, sons ou imagens, inclu\u00eddo atrave\u0301s da radiofonia e da televisa\u0303o,<\/p>\r\n
\u2013 Comunicac\u0327a\u0303o pu\u0301blica por qualquer meio;<\/p>\r\n
\u2013 Distribuic\u0327a\u0303o do original ou de co\u0301pias, nomeadamente atrave\u0301s de venda, aluguer e comodato;<\/p>\r\n
\u2013 Traduc\u0327a\u0303o, instrumentac\u0327a\u0303o, adaptac\u0327a\u0303o e arranjo ou transformac\u0327a\u0303o;<\/p>\r\n
\u2013 Utilizac\u0327a\u0303o em obra diferente;<\/p>\r\n
\u2013 Colocac\u0327a\u0303o a\u0300 disposic\u0327a\u0303o do pu\u0301blico, por qualquer meio te\u0301cnico, de forma a torna\u0301-la acessi\u0301vel a qualquer pessoa a partir do local e momento por ela escolhido, em todos os casos sem limite de tempo, de territo\u0301rio ou quanto ao nu\u0301mero de vezes;<\/p>\r\n
Seguranc\u0327a<\/strong><\/p>\r\nQualquer ato ou tentativa de alterac\u0327a\u0303o de materiais, conteu\u0301dos ou de software, de carregamento de informac\u0327a\u0303o, de acesso na\u0303o autorizado ou outra ac\u0327a\u0303o que possa causar danos ou colocar em risco a integridade, continuidade ou qualidade dos Sites e dos Servic\u0327os na\u0303o e\u0301 permitido, nomeadamente:<\/p>\r\n
\u2013 Violac\u0327a\u0303o de sistemas de autenticac\u0327a\u0303o ou seguranc\u0327a que proteja contas de acesso, servidores, servic\u0327os ou redes;<\/p>\r\n
\u2013 Acesso ou obtenc\u0327a\u0303o na\u0303o autorizados de quaisquer dados alheios, pessoais ou na\u0303o, ficando proibido qualquer tipo de pra\u0301tica de phishing;<\/p>\r\n
\u2013 Pesquisa na\u0303o autorizada de vulnerabilidades ou deficie\u0302ncias em contas de acesso, servidores, servic\u0327os, redes, em especial a detecc\u0327a\u0303o sistema\u0301tica de resposta a servic\u0327os (scan);<\/p>\r\n
\u2013 Entrada em sistemas informa\u0301ticos, servic\u0327os ou redes sem a autorizac\u0327a\u0303o expressa dos responsa\u0301veis ou titulares (break in);<\/p>\r\n
\u2013 Ac\u0327o\u0303es de sobrecarga que visem a sabotagem ou que efetivamente sabotem o funcionamento de servic\u0327os da R\u00e1dio Sol ou de terceiros (denial of service);<\/p>\r\n
\u2013 Envio em massa de pacotes (flooding);<\/p>\r\n
\u2013 Intercepc\u0327a\u0303o e\/ou interfere\u0302ncia na\u0303o autorizada em quaisquer dados, sistemas ou equipamentos na\u0303o estando autorizado para tal;<\/p>\r\n
\u2013 Utilizac\u0327a\u0303o de computadores remotos para o encaminhamento de tra\u0301fego;<\/p>\r\n
\u2013 Modificac\u0327a\u0303o, adaptac\u0327a\u0303o, traduc\u0327a\u0303o ou descompilac\u0327a\u0303o (reverse engineering) de qualquer parte do software propriedade da R\u00e1dio Sol;<\/p>\r\n
\u2013 Violac\u0327a\u0303o ou tentativa de violac\u0327a\u0303o das regras de protec\u0327a\u0303o das medidas de cara\u0301cter tecnolo\u0301gico e das informac\u0327o\u0303es para gesta\u0303o electro\u0301nica dos direitos previstos no Co\u0301digo de Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.<\/p>\r\n
\u2013 A R\u00e1dio Sol tera\u0301 o direito de, em qualquer momento e sem necessidade de aviso pre\u0301vio, tomar as provide\u0302ncias necessa\u0301rias, incluindo restric\u0327o\u0303es ou limitac\u0327o\u0303es de acesso, para assegurar a integridade, seguranc\u0327a, continuidade ou qualidade dos Sites e\/ou dos Servic\u0327os.<\/p>\r\n
Conduta Geral do Utilizador<\/strong><\/p>\r\nO Utilizador, nos termos da lei e das presentes Condic\u0327o\u0303es Gerais, compromete-se a na\u0303o utilizar os Sites e\/ou os Servic\u0327os de uma forma que seja suscept\u00edvel de violar posic\u0327o\u0303es juridicamente protegidas da R\u00e1dio Sol ou de terceiros, devendo ainda fazer uma utilizac\u0327a\u0303o que seja responsa\u0301vel, prudente e cuidadosa e a na\u0303o perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades dos Sites e\/ou dos Servic\u0327os.<\/p>\r\n
A R\u00e1dio Sol pode \u2014 segundo o seu crite\u0301rio, e apenas quando o entenda apropriado \u2014 remover os conteu\u0301dos da responsabilidade dos Utilizadores que na\u0303o respeitem o disposto no ponto anterior, designadamente por violarem a dignidade da Pessoa Humana, por serem racistas, xeno\u0301fobos, pornogra\u0301ficos, ponham em causa a sau\u0301de, ou ordem pu\u0301blicas ou a seguranc\u0327a de pessoas e bens.<\/p>\r\n
O Utilizador devera\u0301 abster-se de tentar obter informac\u0327o\u0303es, mensagens, gra\u0301ficos, desenhos, arquivos de som e\/ou imagens, fotografias, gravac\u0327o\u0303es, v\u00eddeos \u0301e software e, em geral, qualquer tipo de material ou conteu\u0301do dispon\u00edvel nos Sites e\/ou os Servic\u0327os utilizando meios ou procedimentos distintos daqueles que tenham sido postos a\u0300 sua disposic\u0327a\u0303o ou dos que se usam habitualmente na Internet para tal efeito; na\u0303o podendo, em qualquer caso, utilizar um me\u0301todo que afete as funcionalidades dos Sites e\/ou dos Servic\u0327os ou de qualquer aplicac\u0327a\u0303o.<\/p>\r\n
O utilizador devera\u0301 respeitar as indicac\u0327o\u0303es em mate\u0301ria de Direito de Autor e as limitac\u0327o\u0303es ao uso de materiais protegidos por Direito de Autor disponibilizados nos Sites.<\/p>\r\n
Exceto quanto for autorizado pela R\u00e1dio Sol, o Utilizador na\u0303o podera\u0301 utilizar ou explorar de forma comercial, por qualquer forma ou suporte, os servic\u0327os, incluindo os seus conteu\u0301dos, materiais, funcionalidades ou recursos.<\/p>\r\n
Objeto do Contrato<\/strong><\/p>\r\nO Utilizador e\u0301 o u\u0301nico responsa\u0301vel por todos os conteu\u0301dos (ex: imagens, v\u00eddeos), informac\u0327o\u0303es, dados, comunicac\u0327o\u0303es, incluindo os respectivos anexos, materiais, etc., que tenha disponibilizado, por qualquer forma, atrave\u0301s dos Sites e\/ou dos Servic\u0327os ou ainda que tenha armazenado nos servidores da R\u00e1dio Sol.<\/p>\r\n
O Utilizador obriga-se a obter as necessa\u0301rias autorizac\u0327o\u0303es antes da utilizac\u0327a\u0303o ou disponibilizac\u0327a\u0303o, por qualquer forma, de materiais sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou a direitos de diferente natureza \u2013 como e\u0301 o caso de direitos de imagem \u2013 da R\u00e1dio Sol ou de terceiros.<\/p>\r\n
Direitos de Gest\u00e3o da R\u00e1dio Sol<\/strong><\/p>\r\nE\u0301 direito exclusivo da R\u00e1dio Sol gerir o design, layout e disposic\u0327a\u0303o de toda a informac\u0327a\u0303o, conteu\u0301dos e materiais dos Sites e\/ou dos Servic\u0327os, assim como eliminar, modificar ou acrescentar quaisquer conteu\u0301dos, servic\u0327os, opc\u0327o\u0303es ou funcionalidades ou ainda modificar os respectivos URL\u2019s.<\/p>\r\n
A R\u00e1dio Sol removera\u0301, sem necessidade de aviso pre\u0301vio, todo e qualquer conteu\u0301do ou material disponibilizado pelos Utilizadores atrave\u0301s dos Sites e\/ou dos Servic\u0327os ou armazenado nos seus servidores cuja ilicitude for manifesta ou quando tal for determinado por uma entidade competente nos termos legais.<\/p>\r\n
As regras anteriores na\u0303o obrigam a R\u00e1dio Sol a pre\u0301-visionar, visionar, controlar ou editar quaisquer conteu\u0301dos ou materiais disponibilizados atrave\u0301s dos Sites e\/ou dos Servic\u0327os ou armazenados nos seus servidores, assumindo a R\u00e1dio Sol que o Utilizador obteve todas as autorizac\u0327o\u0303es necessa\u0301rias antes da sua utilizac\u0327a\u0303o e\/ou disponibilizac\u0327a\u0303o.<\/p>\r\n
A R\u00e1dio Sol tem ainda o direito de, a todo o tempo:<\/p>\r\n
\u2013 Suspender, parcial ou totalmente, o acesso a qualquer parte dos Sites e\/ou dos Servic\u0327os, em especial nas operac\u0327o\u0303es de gesta\u0303o, manutenc\u0327a\u0303o, reparac\u0327a\u0303o, alterac\u0327a\u0303o ou modernizac\u0327a\u0303o das mesmas; quando se trate de operac\u0327o\u0303es programadas, e tal seja possi\u0301vel, a R\u00e1dio Sol divulgara\u0301 online um aviso sobre a data e durac\u0327a\u0303o da intervenc\u0327a\u0303o;<\/p>\r\n
\u2013 Encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, qualquer parte dos Sites e\/ou dos Servic\u0327os;<\/p>\r\n
\u2013 Restringir, de acordo com o seu crite\u0301rio, o acesso a qualquer parte dos Sites e\/ou dos Servic\u0327os ou sujeita\u0301-lo a condicionalismos estrate\u0301gicos ou comerciais.<\/p>\r\n
Limitac\u0327\u00e3o de Responsabilidade da R\u00e1dio Sol<\/strong><\/p>\r\nNos termos mais amplos previstos na lei, o utilizador aceita que a utilizac\u0327a\u0303o dos Sites e\/ou dos Servic\u0327os e\u0301 feita por sua conta e risco, sendo o u\u0301nico responsa\u0301vel por qualquer dano causado ao seu sistema e\/ou equipamento informa\u0301tico ou por outros danos ou preju\u00edzos, incluindo perda de dados, que resultem da utilizac\u0327a\u0303o dos materiais, conteu\u0301dos ou informac\u0327o\u0303es obtidas, por qualquer forma, atrave\u0301s dos Sites e\/ou dos Servic\u0327os.<\/p>\r\n
A R\u00e1dio Sol na\u0303o podera\u0301 ser responsabilizada, por qualquer forma, pela utilizac\u0327a\u0303o que terceiros possam dar aos conteu\u0301dos, quaisquer que sejam, que o Utilizador tenha disponibilizado ou tornado acessi\u0301vel atrave\u0301s dos Sites e\/ou dos Servic\u0327os. A R\u00e1dio Sol informa que, em regra, na\u0303o limitara\u0301 a possibilidade de download de tais conteu\u0301dos.<\/p>\r\n
A R\u00e1dio Sol utilizara\u0301 os melhores esforc\u0327os para manter os Sites e os Servic\u0327os em boas condic\u0327o\u0303es de funcionamento, na\u0303o garantido, no entanto, que:<\/p>\r\n
\u2013 O acesso a qualquer parte dos Sites e\/ou dos Servic\u0327os seja disponibilizado de forma ininterrupta, e que seja seguro, sem erros ou funcione de forma continua;<\/p>\r\n
\u2013 Os resultados obtidos atrave\u0301s das ferramentas de pesquisa dos Sites e\/ou dos Servic\u0327os sejam corretos, verdadeiros, pro\u0301prios ou confia\u0301veis;<\/p>\r\n
\u2013 Qualquer conselho, recomendac\u0327a\u0303o ou informac\u0327a\u0303o, de qualquer tipo, da responsabilidade da R\u00e1dio Sol ou de terceiros, apresentadas ou disponibilizadas nos Sites e\/ou nos Servic\u0327os, ou obtidos atrave\u0301s da sua utilizac\u0327a\u0303o, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros; a R\u00e1dio Sol informa que na\u0303o assume qualquer dever jur\u00eddico nesta mat\u00e9ria;<\/p>\r\n
\u2013 Qualquer material ou outro tipo de conteu\u0301do disponibilizado por terceiros atrave\u0301s dos Sites e\/ou dos Servic\u0327os seja seguro ou legal.<\/p>\r\n
\u2013 As qualidades, funcionalidades ou carater\u00edsticas dos produtos, servic\u0327os, informac\u0327o\u0303es ou outros materiais ou conteu\u0301dos adquiridos ou acedidos atrave\u0301s do dos Sites e\/ou dos Servic\u0327os preencham qualquer expectativa dos utilizadores.<\/p>\r\n
A R\u00e1dio Sol na\u0303o se responsabiliza pelos danos ou preju\u00edzos que possam resultar de, nomeadamente:<\/p>\r\n
\u2013 Impossibilidade de utilizac\u0327a\u0303o dos Sites e\/ou dos Servic\u0327os, incluindo, nomeadamente, interfere\u0302ncias, omisso\u0303es, interrupc\u0327o\u0303es, v\u00edrus, bugs, e ainda avarias e\/ou problemas de funcionamento do sistema electro\u0301nico, informa\u0301tico ou de telecomunicac\u0327o\u0303es;<\/p>\r\n
\u2013 Atrasos ou bloqueios no uso causados por deficie\u0302ncias ou sobrecargas de Internet ou em outros sistemas electro\u0301nicos, designadamente, falhas no acesso a qualquer parte dos Sites e\/ou dos Servic\u0327os;<\/p>\r\n
\u2013 Atuac\u0327o\u0303es ilegi\u0301timas de terceiros, incluindo o acesso ou a modificac\u0327a\u0303o de bases de dados pessoais;<\/p>\r\n
\u2013 Possi\u0301veis erros ou deficie\u0302ncias de seguranc\u0327a que possam produzir-se pela utilizac\u0327a\u0303o de um browser desatualizado ou inseguro, assim como pela ativac\u0327a\u0303o dos dispositivos de conservac\u0327a\u0303o de passwords ou co\u0301digos de identificac\u0327a\u0303o do utilizador no browser, ou pelos danos, erros ou inexatido\u0303es que possam resultar do mau funcionamento do mesmo.<\/p>\r\n
Links<\/strong><\/p>\r\nA R\u00e1dio Sol na\u0303o se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conteu\u0301do disponibilizado em websites para onde remetam os links dos Sites e\/ou dos Servic\u0327os, nem pelo cumprimento das regras legais aplica\u0301veis em relac\u0327a\u0303o aos conteu\u0301dos ali disponi\u0301veis.<\/p>\r\n
O estabelecimento de links na\u0303o implica, em caso algum, a existe\u0302ncia de relac\u0327o\u0303es entre a R\u00e1dio Sol e o proprieta\u0301rio ou gestor da pa\u0301gina web para a qual o link remeta, nem a aceitac\u0327a\u0303o ou aprovac\u0327a\u0303o pela R\u00e1dio Sol de qualquer dos conteu\u0301dos, servic\u0327os ou materiais ali disponibilizados.<\/p>\r\n
Alterac\u0327o\u0303es a\u0300s Condic\u0327o\u0303es de Registo<\/strong><\/p>\r\nA R\u00e1dio Sol reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterac\u0327o\u0303es a\u0300s presentes condic\u0327o\u0303es gerais. Estas alterac\u0327o\u0303es sera\u0303o devidamente publicitadas no ib>Site. Se a alterac\u0327a\u0303o for substancial e\/ou tiver implicac\u0327o\u0303es na forma como a R\u00e1dio Popular utiliza os dados pessoais, o Utilizador sera\u0301 devidamente informado atrave\u0301s de mensagem de correio electro\u0301nico, e podera\u0301 cancelar a sua conta, caso na\u0303o concorde com as alterac\u0327o\u0303es.<\/p>\r\n
Comunicac\u0327o\u0303es<\/strong><\/p>\r\nQualquer comunicac\u0327a\u0303o a efetuar pela R\u00e1dio Sol sera\u0301 dirigida para o enderec\u0327o de correio electro\u0301nico escolhido pelo Utilizador para o enderec\u0327o de e-mail associado, utilizado como credencial no sistema de autenticac\u0327a\u0303o por si adoptado.<\/p>\r\n
As comunicac\u0327o\u0303es por e-mail consideram-se entregues no pro\u0301prio dia do envio.<\/p>\r\n
Disposic\u0327o\u0303es finais<\/strong><\/p>\r\nQuaisquer du\u0301vidas ou esclarecimentos sobre as regras do Registo devem ser dirigidas a\u0300 R\u00e1dio Sol atrave\u0301s do enderec\u0327o de correio electr\u00f3nico: online@rmadeira.pt<\/a>.<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es Gerais Termos e Condi\u00e7\u00f5es Condi\u00e7\u00f5es Gerais \u2013 Autentica\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Sol\u00a0Condi\u00e7\u00f5es Gerais Objeto do Contrato O presente documento estabelece os termos e condi\u00e7\u00f5es que regem a presta\u00e7\u00e3o dos diversos servi\u00e7os prestados pela R\u00e1dio Sol, sempre e quando tais servi\u00e7os solicitem a autentica\u00e7\u00e3o ou identifica\u00e7\u00e3o dos Utilizadores. Cada um dos servi\u00e7os ...<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-11405","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
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